Entenda o que você deve observar em um contrato de produção de eventos

contrato de produção de eventos
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Ter um contrato de produção de eventos é uma maneira de se resguardar contra imprevistos e garantir a eficiência do serviço. De fato, se você estabelecer um modelo que faz sentido para sua marca, fica muito mais simples se destacar no mercado e garantir a credibilidade de maneira geral.

Outro fator importante é que o documento deixa claro as obrigações e deveres tanto de contratantes quanto de contratados. Ou seja, até o processo de planejamento pode ser aprimorado, pois cada etapa se torna evidente e os prazos podem ser cumpridos com folga sem comprometer a qualidade do serviço.

Quer saber mais? Mostraremos todos os pontos que você precisa observar em um contrato de produção de eventos. Acompanhe!

Preço e agenda de pagamentos

As obrigações de ambas as partes envolvidas deve ser descrita, especialmente, na categoria de preços e agenda de pagamentos. Isso porque quando os valores e os prazos não estão descritos de maneira minuciosa, existe a chance das empresas envolvidas lidarem com problemas por cobranças indevidas no futuro. 

Então, a leitura desse quesito precisa ser feita com bastante atenção antes de qualquer assinatura. Além disso, também é muito importante ficar de olho nas condições de pagamento.

Por exemplo, se for mais de um serviço prestado, se torna indispensável exemplificar cada tarefa e os valores separadamente. A agenda de pagamentos precisa acompanhar esses dados com algumas informações específicas. 

Veja, a seguir, as principais:

  • prazos de pagamentos;
  • forma de pagamentos (cheques, depósito, transferência, dinheiro ou até cartão de crédito); 
  • o nome do responsável pelo pagamento;
  • multas e taxas caso a data alinhada não seja cumprida.

Escopos dos serviços 

Durante essa etapa, os organizadores do evento precisam explicar de modo mais detalhado como serão prestados os serviços negociados com os fornecedores e outros parceiros envolvidos. Aqui, você precisa ter em mente que por mais que as pessoas pareçam confiáveis e sejam experientes no mercado, não mantenha nada apenas apalavrado. 

Isso pode acarretar em sérios prejuízos e até abalar sua credibilidade profissional. Uma das cláusulas mais importantes é salientar que de acordo com o Superior Tribunal do Trabalho alguns serviços podem ser terceirizados. Entre os principais estão limpeza, portaria e recepção. Essas contratações também precisam ser claras quando existentes para que todos os envolvidos fiquem cientes de suas tarefas. 

Os setores responsáveis por realizar as demandas devem ser especificados conforme as responsabilidades determinadas pelos organizadores e prestadores. Outro ponto que merece destaque especial é o que acontece se um dos profissionais precisar ser substituído por motivos de saúde ou qualquer outro tipo de imprevisto. Assim, todos ficam cientes caso seja necessário realizar o planejamento em algum momento e de quem é a responsabilidade.

Cláusula de força maior 

Esse tópico faz muita diferença no contrato de prestação de serviços é a cláusula de força maior que entra em cena quando o acordo firmado não pode ser realizado por um acontecimento extraordinário. Tudo isso vai além das vontades das partes envolvidas e também precisa ser levado em consideração no momento de traçar o plano de emergência citado anteriormente. Conheça os acontecimentos mais comuns citados:

  • desastres naturais;
  • epidemias de saúde;
  • fenômenos políticos e sociais;
  •  descumprimento de uma das partes evolvidas de serviços decisivos para a realização do evento;
  •  impedimento de comercialização dos materiais necessários para o período de produção do evento. 

Obrigações dos contratados e contratantes

A intenção aqui é garantir o máximo de objetividade possível na descrição dos serviços tanto dos contratantes quanto dos contratados. Assim, caso alguém tenha qualquer tipo de dúvida durante as etapas do evento, fica simples consultar o documento para esclarecer as condições e até realizar cobranças quando necessário. De modo geral, as principais obrigações do contratante são:

  • pagamento das prestações;
  • descrição do espaço físico destinado à realização do trabalho;
  • detalhes dos materiais indispensáveis para que cada etapa da produção aconteça de maneira eficiente.

obrigações dos contratados: 

  • dados do serviço utilizado;
  • quantidade de funcionários necessários para que o objetivo seja atingido;
  • materiais oferecidos para a prestação dos serviços. 

Multas e penalidades

As punições e multas envolvidas pelo descumprimento das obrigações de contrato precisa ser destacadas cuidadosamente neste tópico. Assim como os valores do serviço prestado, as multas e consequências por quebra de contrato também precisam ser parte de destaque no contrato. Como resultado, nenhuma das partes envolvidas pode alegar que não estava informada sobre o assunto e alegar falta de dinheiro para arcar com os prejuízos. 

Motivos da contratação

Embora pareça óbvio em um primeiro momento, sempre é importante descrever tudo em contrato. Então descreva detalhadamente os objetivos do evento e todos os tipos de contratação que precisam ser realizadas. Isso vale, na prática, para esclarecer possíveis extras que possam surgir na contratação de prestadores terceirizados de serviços ou situações emergenciais descritas no plano citado anterior.

Vale lembrar também que neste tópico precisa entrar as especificações dos profissionais e empresas terceirizadas. O mais importante é prestar atenção nas promessas feitas na hora de contratar um serviço, pois muitas empresas oferecem opções além de sua alcançada apenas pela vontade de fechar negócio e deixam a situação complicada no futuro.

Validade em cartório 

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a necessidade de protocolar um contrato em cartório. Em resumo, esse tipo de burocracia não é obrigatória, já que se todas as partes assinarem, ele passa a ter validade extrajudicial. Porém, quanto mais garantias, mais fácil será se resguardar caso qualquer imprevisto aconteça.

Quando todos os envolvidos reconhecem a importância de reconhecer firma, se torna necessário ir ao cartório e colocar a vigência evidente. Avalie as brechas deixadas para não dar margem a possíveis problemas judiciais no futuro.

Para isso, uma cláusula de confiabilidade pode ser indispensável para que cada passo seja tomado de maneira consciente por todas as partes. Caso seja necessário, não hesite em consultar profissionais especializados para que eles tirem todas as dúvidas antes de finalizar o procedimento. Veja, a seguir, os principais tipos de contratos para produção de eventos:

  • contrato de prestação de serviços com fornecedores;
  • contrato de cessão ou locação de espaço;
  • contrato de prestação de serviços artísticos.

Agora você já sabe como o contrato de produção de eventos pode ajudá-lo na hora de garantir seus direitos e evitar prolemas judiciais futuros. O mais importante é pensar em tudo o que pode entrar em uma negociação desse tipo para estar sempre um passo na frente de todos os envolvidos sem perder o respaldo legal e ético que ajuda na tomada de decisões.

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